Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site da EmidLabs (emidlabs.com), do Console (console.emidlabs.com) e sua API, da Backtesting API, do motor de execução de estratégias por trás dela, e do servidor EmidLabs Backtest MCP, que permite que agentes de IA chamem a EmidLabs em seu nome (em conjunto, os "Serviços"). Ao criar uma conta ou usar os Serviços de qualquer forma, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use os Serviços.

A EmidLabs é atualmente operada por Samuel Lucas Lima Emidio, como pessoa física, enquanto uma pessoa jurídica ainda não foi registrada. Assim que a empresa for constituída, estes Termos serão atualizados para indicar essa pessoa jurídica como parte contratante, no lugar do Samuel. Veja nossa Política de Privacidade pra entender como tratamos seus dados.

Os Serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Ao usar os Serviços, você confirma ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para firmar este acordo.

Você é responsável por manter suas credenciais de login e chaves de API confidenciais, e por toda atividade que acontecer na sua conta, incluindo ações tomadas por um agente de IA que você configurou com sua chave de API. Avise imediatamente privacy@emidlabs.com se suspeitar que uma chave foi comprometida — você também pode revogar qualquer chave por conta própria a qualquer momento pelo Console.

Você concorda em não:

• Compartilhar, vender ou publicar sua chave de API, ou deixar alguém fora da sua organização usá-la.
• Tentar contornar limites de taxa, alocações de capacidade ou outros controles técnicos dos Serviços.
• Fazer engenharia reversa, raspar (scraping) ou revender os Serviços ou os dados históricos de mercado entregues por eles, além do uso pra sua própria pesquisa de estratégia.
• Usar os Serviços pra qualquer coisa ilegal, ou pra construir um produto de backtesting concorrente usando nossos dados ou infraestrutura.
• Interferir na operação normal dos Serviços, inclusive por meio de carga automatizada com intenção de atrapalhar em vez de usar o produto (veja o próprio limitador de infra do servidor MCP, que existe justamente pra se proteger disso).

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem esta seção, com aviso quando for viável.

O servidor EmidLabs Backtest MCP permite conectar um agente de IA (ex: Claude, ChatGPT) pra rodar backtests em seu nome, autenticado com sua própria chave de API da EmidLabs. Você é responsável pelo que um agente faz com essa chave depois de configurada, exatamente como se você tivesse feito as chamadas você mesmo — as mesmas regras de uso aceitável acima valem independente de ser um humano ou um agente conduzindo a requisição.

Os dados históricos de mercado (OHLCV) usados pelo motor de backtesting vêm dos dados públicos de mercado da Coinbase e são fornecidos "como estão", sem garantia de precisão ou completude. A autenticação roda no Firebase, e a cobrança roda na Stripe — seu uso dos Serviços também está sujeito aos termos desses provedores, quando aplicável.

A EmidLabs é dona dos Serviços, incluindo a plataforma, o motor de execução e a documentação. Não reivindicamos propriedade sobre as estratégias de trading que você projeta nem sobre os resultados que gera — isso é seu. Você concede a nós uma licença limitada pra processar suas definições de estratégia unicamente pra operar os Serviços em seu nome (ex: rodar o backtest que você solicitou).

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, ou livres de lacunas nos dados históricos de mercado subjacentes.

Na máxima extensão permitida por lei, a EmidLabs não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perdas de trading ou investimento, decorrentes do uso dos Serviços. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada aos Serviços é limitada ao valor que você nos pagou nos 3 meses anteriores à reclamação.

Você pode parar de usar os Serviços e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso por violação destes Termos, falta de pagamento, ou se exigido por lei. Seções que por sua natureza devem sobreviver ao encerramento (valores de cobrança já devidos, limitação de responsabilidade, propriedade intelectual) continuam valendo depois que sua conta é encerrada.

Se estes Termos mudarem, atualizamos a data de "última atualização" acima. Mudanças relevantes serão sinalizadas para quem já tem conta antes de entrarem em vigor. Continuar usando os Serviços depois que uma mudança entra em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou dos Serviços estará sujeita à jurisdição dos tribunais brasileiros, salvo quando a legislação de defesa do consumidor aplicável exigir o contrário.

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para privacy@emidlabs.com.